RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18395/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A.,
ao advogado-geral da União, ao procurador-geral do Estado, à presidente
do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à defensora
pública-geral do Estado, ao advogado-geral do Estado e ao
procurador-geral da República pedido de providências para garantir a
devida indenização a todas as crianças que ficaram sem local adequado
para continuidade dos estudos no Município de Barra Longa, em decorrência
do desastre de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A., ao advogado-geral da União, ao procurador-geral do Estado, à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à defensora pública-geral do Estado, ao advogado-geral do Estado e ao procurador-geral da República pedido de providências para garantir a devida indenização a todas as crianças que ficaram sem local adequado para continuidade dos estudos no Município de Barra Longa, em decorrência do desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15114 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A., ao advogado-geral da União, ao procurador-geral do Estado, à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à defensora pública-geral do Estado, ao advogado-geral do Estado e ao procurador-geral da República pedido de providências para garantir a devida indenização a todas as crianças que ficaram sem local adequado para continuidade dos estudos no Município de Barra Longa, em decorrência do desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15114 de 2025
Indexação
Tramitação