RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18378/2025
Requer sejam encaminhadas ao presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, ao ministro de Minas e Energia
e à ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima as notas taquigráficas
da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater
a proposta de criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável - RDS
- no Município de Riacho dos Machados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, ao ministro de Minas e Energia e à ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a proposta de criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável - RDS - no Município de Riacho dos Machados.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, ao ministro de Minas e Energia e à ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a proposta de criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável - RDS - no Município de Riacho dos Machados.
Indexação
Tramitação
19/11/2025
Remessa do Ofício 2994 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília - DF Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2994 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília - DF Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio, Brasília - DF
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 111.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 111.