RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18347/2025
Requer seja realizada visita às áreas de ocupações localizadas no
Município de Mariana para avaliar a grave situação habitacional
enfrentada por milhares de famílias ameaçadas por ações de reintegração
de posse.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita às áreas de ocupações localizadas no Município de Mariana para avaliar a grave situação habitacional enfrentada por milhares de famílias ameaçadas por ações de reintegração de posse.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita às áreas de ocupações localizadas no Município de Mariana para avaliar a grave situação habitacional enfrentada por milhares de famílias ameaçadas por ações de reintegração de posse.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Relatório publicado no DL em 4/12/2025, pág 200. Aprovado o relatório.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Relatório publicado no DL em 4/12/2025, pág 200. Aprovado o relatório.