RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18258/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento dos
índices de feminicídio e outras formas de violência de gênero no Estado e
propor mecanismos de prevenção e políticas de proteção mais eficazes, por
ocasião da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra
a Mulher.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento dos índices de feminicídio e outras formas de violência de gênero no Estado e propor mecanismos de prevenção e políticas de proteção mais eficazes, por ocasião da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento dos índices de feminicídio e outras formas de violência de gênero no Estado e propor mecanismos de prevenção e políticas de proteção mais eficazes, por ocasião da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Evento realizado.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Evento realizado.
27/11/2025
Evento realizado.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Evento realizado.
11/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 23. Errata publicada no DL em 29/11/2025, pág 62, retificando a ata da reunião de comissão para acrescentar a informação sobre a aprovação da proposição.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 23. Errata publicada no DL em 29/11/2025, pág 62, retificando a ata da reunião de comissão para acrescentar a informação sobre a aprovação da proposição.