RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18248/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado pedido de
providências para ampliar o percentual destinado a compra assistida no
processo de reassentamento das famílias da Vila da Luz, em Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado pedido de providências para ampliar o percentual destinado a compra assistida no processo de reassentamento das famílias da Vila da Luz, em Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 15312 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 29 10 2025 às 16:00. 22ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado pedido de providências para ampliar o percentual destinado a compra assistida no processo de reassentamento das famílias da Vila da Luz, em Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 15312 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 29 10 2025 às 16:00. 22ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 93. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 93.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 93. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 93.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.