RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18244/2025
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado pedido de
informações sobre a situação das famílias removidas da Vila Pica-Pau,
especificamente daquelas que recebem aluguel social, em razão de denúncia
apresentada na 22ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em
29/10/2025, de que essas famílias estariam recebendo ordem de despejo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado pedido de informações sobre a situação das famílias removidas da Vila Pica-Pau, especificamente daquelas que recebem aluguel social, em razão de denúncia apresentada na 22ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 29/10/2025, de que essas famílias estariam recebendo ordem de despejo.
Proposições relacionadas
RQN 15309 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 29 10 2025 às 16:00. 22ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado pedido de informações sobre a situação das famílias removidas da Vila Pica-Pau, especificamente daquelas que recebem aluguel social, em razão de denúncia apresentada na 22ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 29/10/2025, de que essas famílias estariam recebendo ordem de despejo.
Proposições relacionadas
RQN 15309 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 29 10 2025 às 16:00. 22ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 93. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 93.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 93. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 93.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.