RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18092/2025
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o
secretário de Estado de Educação, para que a secretaria de que é titular
apresente as propostas e o planejamento para a implementação do programa
Juros por Educação, vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas
dos Estados - Propag -, regulado pelo Decreto nº 12.433, de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Educação, para que a secretaria de que é titular apresente as propostas e o planejamento para a implementação do programa Juros por Educação, vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, regulado pelo Decreto nº 12.433, de 2025.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Educação, para que a secretaria de que é titular apresente as propostas e o planejamento para a implementação do programa Juros por Educação, vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, regulado pelo Decreto nº 12.433, de 2025.
Indexação
Tramitação
22/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2025, pág 21.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2025, pág 21.