RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18044/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para analisar a viabilidade de unificação
das plataformas de inscrições e acompanhamento dos processos do Fundo
Estadual de Cultura - FEC - e do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para analisar a viabilidade de unificação das plataformas de inscrições e acompanhamento dos processos do Fundo Estadual de Cultura - FEC - e do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC.
Proposições relacionadas
RQN 14930 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para analisar a viabilidade de unificação das plataformas de inscrições e acompanhamento dos processos do Fundo Estadual de Cultura - FEC - e do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC.
Proposições relacionadas
RQN 14930 de 2025
Indexação
Tramitação