RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18036/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as urgentes demandas
de melhorias estruturais e de profissionais que afetam o funcionamento
dos conselhos tutelares na região do Vale do Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as urgentes demandas de melhorias estruturais e de profissionais que afetam o funcionamento dos conselhos tutelares na região do Vale do Jequitinhonha.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as urgentes demandas de melhorias estruturais e de profissionais que afetam o funcionamento dos conselhos tutelares na região do Vale do Jequitinhonha.
Indexação
Tramitação
22/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 32. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 32.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 32. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 32.