RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17854/2025
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao presidente da Câmara dos
Deputados pela tramitação e pelo conteúdo do Projeto de Lei nº
2.766/2021, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o
Código de Defesa do Consumidor.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao presidente da Câmara dos Deputados pela tramitação e pelo conteúdo do Projeto de Lei nº 2.766/2021, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.
Proposições relacionadas
RQN 14642 de 2025
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao presidente da Câmara dos Deputados pela tramitação e pelo conteúdo do Projeto de Lei nº 2.766/2021, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.
Proposições relacionadas
RQN 14642 de 2025
Tramitação
22/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 41.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 41.