RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17841/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para fiscalização e
emissão de recomendações às empresas que transportam gesso, notadamente
na Rodovia MG-230, onde frequentemente são vistos caminhões transportando
esse material de forma irregular, sem a devida proteção, o que acarreta
poluição ambiental e aumento do risco de acidente em razão do gesso
espalhado na rodovia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para fiscalização e emissão de recomendações às empresas que transportam gesso, notadamente na Rodovia MG-230, onde frequentemente são vistos caminhões transportando esse material de forma irregular, sem a devida proteção, o que acarreta poluição ambiental e aumento do risco de acidente em razão do gesso espalhado na rodovia.
Proposições relacionadas
RQN 14845 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para fiscalização e emissão de recomendações às empresas que transportam gesso, notadamente na Rodovia MG-230, onde frequentemente são vistos caminhões transportando esse material de forma irregular, sem a devida proteção, o que acarreta poluição ambiental e aumento do risco de acidente em razão do gesso espalhado na rodovia.
Proposições relacionadas
RQN 14845 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.