RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17634/2025
Requer seja realizada audiência pública para para debater a adequação e a
garantia da proteção social às famílias impactadas pela desapropriação e
remoção decorrentes das obras de ampliação da BR-381, analisando
especificamente as consequências socioassistenciais, a oferta de
serviços, programas e benefícios e a integralidade da atenção aos
direitos das famílias e indivíduos afetados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para para debater a adequação e a garantia da proteção social às famílias impactadas pela desapropriação e remoção decorrentes das obras de ampliação da BR-381, analisando especificamente as consequências socioassistenciais, a oferta de serviços, programas e benefícios e a integralidade da atenção aos direitos das famílias e indivíduos afetados.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para para debater a adequação e a garantia da proteção social às famílias impactadas pela desapropriação e remoção decorrentes das obras de ampliação da BR-381, analisando especificamente as consequências socioassistenciais, a oferta de serviços, programas e benefícios e a integralidade da atenção aos direitos das famílias e indivíduos afetados.
Indexação
Tramitação
29/10/2025
Evento realizado.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Evento realizado.
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 25.