RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1759/2019
Requerem seja realizada visita à comunidade quilombola de Queimadas,
no Município de Serro, para verificar, sob a ótica dos direitos
humanos, as condições do empreendimento minerário denominado Projeto
Serro (DNPM nº 5.130/1956 e nº 831.516/2004), previsto para ser
desenvolvido pela empresa Mineração Conemp Ltda., no citado município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2019
Assunto Requerem seja realizada visita à comunidade quilombola de Queimadas, no Município de Serro, para verificar, sob a ótica dos direitos humanos, as condições do empreendimento minerário denominado Projeto Serro (DNPM nº 5.130/1956 e nº 831.516/2004), previsto para ser desenvolvido pela empresa Mineração Conemp Ltda., no citado município.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2019
Assunto Requerem seja realizada visita à comunidade quilombola de Queimadas, no Município de Serro, para verificar, sob a ótica dos direitos humanos, as condições do empreendimento minerário denominado Projeto Serro (DNPM nº 5.130/1956 e nº 831.516/2004), previsto para ser desenvolvido pela empresa Mineração Conemp Ltda., no citado município.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
05/06/2019
Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Relatório publicado no DL em 25/6/2019, pág 52. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 18/6/2019, pág 2. Errata publicada no DL em 24/1/2020, pág 1, acrescentando a decisão sobre a aprovação do relatório de visita à ata de reunião de comissão publicada no DL de 18/6/2019.
Comissão de Direitos Humanos
Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Relatório publicado no DL em 25/6/2019, pág 52. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 18/6/2019, pág 2. Errata publicada no DL em 24/1/2020, pág 1, acrescentando a decisão sobre a aprovação do relatório de visita à ata de reunião de comissão publicada no DL de 18/6/2019.
28/05/2019
Designado relator para elaborar relatório de visita. Relatora: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Designado relator para elaborar relatório de visita. Relatora: Dep. Andréia de Jesus.