Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita aos arredores da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco e às margens do Rio São João, no Município de Barão de Cocais, para apurar possíveis violações dos direitos humanos pela Vale em relação aos atingidos direta e indiretamente pelas ações da mineradora.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à comunidade quilombola de Queimadas, no Município de Serro, para verificar, sob a ótica dos direitos humanos, as condições do empreendimento minerário denominado Projeto Serro (DNPM nº 5.130/1956 e nº 831.516/2004), previsto para ser desenvolvido pela empresa Mineração Conemp Ltda., no citado município.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Leninha (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
