RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17497/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Sarzedo, para
debater o Projeto de Lei nº 1.449/2023, que cria a unidade de conservação
Monumento Natural Serra do Curral nos Municípios de Belo Horizonte, Nova
Lima, Sabará, Raposos, Brumadinho, Ibirité, Sarzedo e Mário Campos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Sarzedo, para debater o Projeto de Lei nº 1.449/2023, que cria a unidade de conservação Monumento Natural Serra do Curral nos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Sabará, Raposos, Brumadinho, Ibirité, Sarzedo e Mário Campos.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Sarzedo, para debater o Projeto de Lei nº 1.449/2023, que cria a unidade de conservação Monumento Natural Serra do Curral nos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Sabará, Raposos, Brumadinho, Ibirité, Sarzedo e Mário Campos.
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 10.
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 97.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 97.