RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17487/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros,
para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 42, que trata dos
recursos da saúde que poderão ser repassados diretamente ao Hospital
Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual e Montes Claros
- Unimontes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 42, que trata dos recursos da saúde que poderão ser repassados diretamente ao Hospital Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual e Montes Claros - Unimontes.
Proposições relacionadas
PEC 42 de 2024
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 42, que trata dos recursos da saúde que poderão ser repassados diretamente ao Hospital Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual e Montes Claros - Unimontes.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
17/10/2025
Audiência pública para debater a PEC 42 2024 realizada.
Comissão de Saúde
Audiência pública para debater a PEC 42 2024 realizada.
13/10/2025
Audiência pública para debater a PEC 42 2024 agendada para o dia 17 10 2025.
Comissão de Saúde
Audiência pública para debater a PEC 42 2024 agendada para o dia 17 10 2025.
08/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 110.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 110.
01/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 87.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 87.