RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17414/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à
reparação integral das famílias atingidas pelo rompimento da barragem de
Córrego do Feijão, nas regiões 1 e 2 da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraopeba.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à reparação integral das famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, nas regiões 1 e 2 da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à reparação integral das famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, nas regiões 1 e 2 da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.