RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17350/2025
Requerem, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Comitê Estadual de
Minas Gerais - Cemg -, instituído para acompanhar o Novo Acordo de
Mariana, solicitação para que, diante do reconhecimento pelo Comitê
Interfederativo - CIF - da Comunidade Krim Orutu, pertencente ao povo
puri, como atingida pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana,
seja essa comunidade inserida no Novo Acordo de Mariana, firmado em
25/10/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Assunto Requerem, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Comitê Estadual de Minas Gerais - Cemg -, instituído para acompanhar o Novo Acordo de Mariana, solicitação para que, diante do reconhecimento pelo Comitê Interfederativo - CIF - da Comunidade Krim Orutu, pertencente ao povo puri, como atingida pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, seja essa comunidade inserida no Novo Acordo de Mariana, firmado em 25/10/2024.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Assunto Requerem, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Comitê Estadual de Minas Gerais - Cemg -, instituído para acompanhar o Novo Acordo de Mariana, solicitação para que, diante do reconhecimento pelo Comitê Interfederativo - CIF - da Comunidade Krim Orutu, pertencente ao povo puri, como atingida pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, seja essa comunidade inserida no Novo Acordo de Mariana, firmado em 25/10/2024.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Remessa do Ofício 2.599 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sílvia Caroline Listgarten Dias, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2.599 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sílvia Caroline Listgarten Dias, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais,