RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17215/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para a implementação de política de apoio ao deslocamento
dos estudantes matriculados nas turmas de educação profissional oferecida
pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias -
Cicalt - no Campus Plug Minas, garantindo condições de igualdade com os
demais estudantes da rede estadual e efetividade no acesso ao direito
constitucional à cultura e à educação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implementação de política de apoio ao deslocamento dos estudantes matriculados nas turmas de educação profissional oferecida pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - no Campus Plug Minas, garantindo condições de igualdade com os demais estudantes da rede estadual e efetividade no acesso ao direito constitucional à cultura e à educação.
Proposições relacionadas
RQN 14215 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implementação de política de apoio ao deslocamento dos estudantes matriculados nas turmas de educação profissional oferecida pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - no Campus Plug Minas, garantindo condições de igualdade com os demais estudantes da rede estadual e efetividade no acesso ao direito constitucional à cultura e à educação.
Proposições relacionadas
RQN 14215 de 2025
Indexação
Tramitação