RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17060/2025
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual da Mulher - CEM - pedido de
providências para que implemente ações de capacitação de conselheiras e
conselheiros municipais dos direitos da mulher no Médio e Baixo
Jequitinhonha, como forma de fortalecer o controle e a fiscalização das
políticas públicas para as mulheres nessas regiões.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual da Mulher - CEM - pedido de providências para que implemente ações de capacitação de conselheiras e conselheiros municipais dos direitos da mulher no Médio e Baixo Jequitinhonha, como forma de fortalecer o controle e a fiscalização das políticas públicas para as mulheres nessas regiões.
Proposições relacionadas
RQN 14057 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 14057 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual da Mulher - CEM - pedido de providências para que implemente ações de capacitação de conselheiras e conselheiros municipais dos direitos da mulher no Médio e Baixo Jequitinhonha, como forma de fortalecer o controle e a fiscalização das políticas públicas para as mulheres nessas regiões.
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RQN 14057 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 14057 2025
Indexação
Tramitação