RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16936/2025
Requer sejam encaminhadas ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e
à Secretaria Municipal de Cultura de Santana do Riacho, bem como ao
gabinete do prefeito municipal de Santana do Riacho, as notas
taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater a importância do tombamento, em âmbito municipal, do
Complexo da Lagoa da Lapinha e Serra, localizado nesse município, e a
relevância do Projeto de Lei 2478 2024, que reconhece como de relevante
interesse ambiental, cultural e paisagístico do Estado o referido bem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e à Secretaria Municipal de Cultura de Santana do Riacho, bem como ao gabinete do prefeito municipal de Santana do Riacho, as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância do tombamento, em âmbito municipal, do Complexo da Lagoa da Lapinha e Serra, localizado nesse município, e a relevância do Projeto de Lei 2478 2024, que reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico do Estado o referido bem.
Proposições relacionadas
PL 2478 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e à Secretaria Municipal de Cultura de Santana do Riacho, bem como ao gabinete do prefeito municipal de Santana do Riacho, as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância do tombamento, em âmbito municipal, do Complexo da Lagoa da Lapinha e Serra, localizado nesse município, e a relevância do Projeto de Lei 2478 2024, que reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico do Estado o referido bem.
Proposições relacionadas
PL 2478 de 2024
Indexação
Tramitação
29/09/2025
Remessa do Ofício 2597 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fernando Ribeiro Burgarelli, Prefeito Municipal, Santana do Riacho - MG Santana do Riacho - MG Leônidas de Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2597 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fernando Ribeiro Burgarelli, Prefeito Municipal, Santana do Riacho - MG Santana do Riacho - MG Leônidas de Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte,