RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1664/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FMDE - pedido de providências
para que seja enfrentada a questão relativa à segurança alimentar sob a
perspectiva da obesidade infantil, considerando o aumento do número de
alunos e alunas obesas nas escolas de todo o País, e para que sejam
adotados padrões de carteiras escolares e equipamentos públicos de
educação, a exemplo de instalações sanitárias, para atendimento dos
alunos e alunas obesas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FMDE - pedido de providências para que seja enfrentada a questão relativa à segurança alimentar sob a perspectiva da obesidade infantil, considerando o aumento do número de alunos e alunas obesas nas escolas de todo o País, e para que sejam adotados padrões de carteiras escolares e equipamentos públicos de educação, a exemplo de instalações sanitárias, para atendimento dos alunos e alunas obesas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FMDE - pedido de providências para que seja enfrentada a questão relativa à segurança alimentar sob a perspectiva da obesidade infantil, considerando o aumento do número de alunos e alunas obesas nas escolas de todo o País, e para que sejam adotados padrões de carteiras escolares e equipamentos públicos de educação, a exemplo de instalações sanitárias, para atendimento dos alunos e alunas obesas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação