RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16330/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
Semad - pedido de providências para a criação, em 2025, de um grupo
de trabalho, com a participação da sociedade civil, para implantação de
um programa estadual de monitoramento da qualidade da água e proteção de
recursos hídricos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a criação, em 2025, de um grupo de trabalho, com a participação da sociedade civil, para implantação de um programa estadual de monitoramento da qualidade da água e proteção de recursos hídricos.
Proposições relacionadas
RQN 13470 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 26/08/2025 às 10:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a criação, em 2025, de um grupo de trabalho, com a participação da sociedade civil, para implantação de um programa estadual de monitoramento da qualidade da água e proteção de recursos hídricos.
Proposições relacionadas
RQN 13470 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 26/08/2025 às 10:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação