RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16321/2025
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES
- e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Semad - para discussão da efetividade da recriação do Grupo Executivo
Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e
Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, previsto pelo
Decreto nº 47.223, de 26 de julho de 2017.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - para discussão da efetividade da recriação do Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, previsto pelo Decreto nº 47.223, de 26 de julho de 2017.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 26/08/2025 às 10:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - para discussão da efetividade da recriação do Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, previsto pelo Decreto nº 47.223, de 26 de julho de 2017.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 26/08/2025 às 10:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação