RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16261/2025
Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – Seplag – e à Coordenadoria Estadual de Gestão de
Trânsito – CET – pedido de providências para regulamentar e executar o
Programa de Formação de Examinadores de Trânsito, especificamente para
que a função de examinador não se restrinja a professores da rede
estadual, mas possa ser exercida por servidores públicos em geral, bem
como para que a formação destinada a esses profissionais seja realizada
por instituições credenciadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito – CET – pedido de providências para regulamentar e executar o Programa de Formação de Examinadores de Trânsito, especificamente para que a função de examinador não se restrinja a professores da rede estadual, mas possa ser exercida por servidores públicos em geral, bem como para que a formação destinada a esses profissionais seja realizada por instituições credenciadas.
Proposições relacionadas
RQN 13455 de 2025
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito – CET – pedido de providências para regulamentar e executar o Programa de Formação de Examinadores de Trânsito, especificamente para que a função de examinador não se restrinja a professores da rede estadual, mas possa ser exercida por servidores públicos em geral, bem como para que a formação destinada a esses profissionais seja realizada por instituições credenciadas.
Proposições relacionadas
RQN 13455 de 2025
Indexação
Tramitação