RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16187/2025
Requer seja encaminhado ao diretor da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS - pedido de informações sobre os fundamentos e
critérios de avaliação utilizados para rejeitar a incorporação de
terapias avançadas para a doença pulmonar obstrutiva crônica - Dpoc - no
rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde; a metodologia de
avaliação tecnológica em saúde - ATS - empregada, incluindo limiares de
custo-efetividade e análise de evidências clínicas; e a estimativa do
impacto assistencial, discriminando o número de beneficiários atingidos,
a estratificação por gravidade da doença e a região geográfica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - pedido de informações sobre os fundamentos e critérios de avaliação utilizados para rejeitar a incorporação de terapias avançadas para a doença pulmonar obstrutiva crônica - Dpoc - no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde; a metodologia de avaliação tecnológica em saúde - ATS - empregada, incluindo limiares de custo-efetividade e análise de evidências clínicas; e a estimativa do impacto assistencial, discriminando o número de beneficiários atingidos, a estratificação por gravidade da doença e a região geográfica.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - pedido de informações sobre os fundamentos e critérios de avaliação utilizados para rejeitar a incorporação de terapias avançadas para a doença pulmonar obstrutiva crônica - Dpoc - no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde; a metodologia de avaliação tecnológica em saúde - ATS - empregada, incluindo limiares de custo-efetividade e análise de evidências clínicas; e a estimativa do impacto assistencial, discriminando o número de beneficiários atingidos, a estratificação por gravidade da doença e a região geográfica.
Indexação
Tramitação