RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16175/2025
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Estado ainda não está inscrito no programa CNH Social, iniciativa do governo federal que oferece a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita a pessoas de baixa renda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Estado ainda não está inscrito no programa CNH Social, iniciativa do governo federal que oferece a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita a pessoas de baixa renda.
Proposições relacionadas
RQN 13380 de 2025
Indexação
Local Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Estado ainda não está inscrito no programa CNH Social, iniciativa do governo federal que oferece a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita a pessoas de baixa renda.
Proposições relacionadas
RQN 13380 de 2025
Indexação
Tramitação