RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16035/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de
segurança das estruturas da Barragem B1-A, administrada pela Emicon
Mineração e Terraplanagem, localizada na Comunidade de Queias, no
Município de Brumadinho, e para apurar os impactos socioambientais e
humanos e a efetividade das medidas emergenciais e de realocação das
famílias atingidas após a elevação do nível de emergência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de segurança das estruturas da Barragem B1-A, administrada pela Emicon Mineração e Terraplanagem, localizada na Comunidade de Queias, no Município de Brumadinho, e para apurar os impactos socioambientais e humanos e a efetividade das medidas emergenciais e de realocação das famílias atingidas após a elevação do nível de emergência.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de segurança das estruturas da Barragem B1-A, administrada pela Emicon Mineração e Terraplanagem, localizada na Comunidade de Queias, no Município de Brumadinho, e para apurar os impactos socioambientais e humanos e a efetividade das medidas emergenciais e de realocação das famílias atingidas após a elevação do nível de emergência.
Indexação
Tramitação