RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15927/2025
Requerem seja realizada audiência pública para discutir a importância da
educação do campo como um direito de todos e um dever do Estado, conforme
garantido na Constituição Federal, bem como proceder à entrega do voto de
congratulações com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pela
celebração dos 20 anos do curso de Licenciatura em Educação do Campo -
LECampo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para discutir a importância da educação do campo como um direito de todos e um dever do Estado, conforme garantido na Constituição Federal, bem como proceder à entrega do voto de congratulações com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pela celebração dos 20 anos do curso de Licenciatura em Educação do Campo - LECampo.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para discutir a importância da educação do campo como um direito de todos e um dever do Estado, conforme garantido na Constituição Federal, bem como proceder à entrega do voto de congratulações com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pela celebração dos 20 anos do curso de Licenciatura em Educação do Campo - LECampo.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação