RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15882/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho, à Agência
Nacional de Mineração - ANM -, ao Ministério Público Federal - MPF - em
Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
Semad - pedido de providências para o urgente acompanhamento da situação
da Comunidade do Queias, no Vale do Ingá, na cidade de Brumadinho, haja
vista a condição de estabilidade marginal na Barragem B1-A, da
empresa Emicon Mineração e Terraplanagem, detectada pela ANM, o que causa
preocupações em relação à segurança da população.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho, à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o urgente acompanhamento da situação da Comunidade do Queias, no Vale do Ingá, na cidade de Brumadinho, haja vista a condição de estabilidade marginal na Barragem B1-A, da empresa Emicon Mineração e Terraplanagem, detectada pela ANM, o que causa preocupações em relação à segurança da população.
Proposições relacionadas
RQN 13091 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho, à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o urgente acompanhamento da situação da Comunidade do Queias, no Vale do Ingá, na cidade de Brumadinho, haja vista a condição de estabilidade marginal na Barragem B1-A, da empresa Emicon Mineração e Terraplanagem, detectada pela ANM, o que causa preocupações em relação à segurança da população.
Proposições relacionadas
RQN 13091 de 2025
Indexação
Tramitação