RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15755/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os protocolos de garantia da
integridade física, da vida, da segurança e dos demais direitos humanos
dos agentes de segurança pública, das pessoas sob custódia do Estado, dos
profissionais de saúde e da população em geral nos casos de escolta de
custodiados para acesso aos serviços de saúde, bem como sobre as falhas
nas escoltas policiais ocorridas no dia 3 de agosto de 2025, que
resultaram na morte do policial penal Euler Oliveira Pereira Rocha,
considerando que o Estado e os serviços de saúde têm o dever de garantir
a segurança e os direitos de todos os envolvidos.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os protocolos de garantia da integridade física, da vida, da segurança e dos demais direitos humanos dos agentes de segurança pública, das pessoas sob custódia do Estado, dos profissionais de saúde e da população em geral nos casos de escolta de custodiados para acesso aos serviços de saúde, bem como sobre as falhas nas escoltas policiais ocorridas no dia 3 de agosto de 2025, que resultaram na morte do policial penal Euler Oliveira Pereira Rocha, considerando que o Estado e os serviços de saúde têm o dever de garantir a segurança e os direitos de todos os envolvidos.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os protocolos de garantia da integridade física, da vida, da segurança e dos demais direitos humanos dos agentes de segurança pública, das pessoas sob custódia do Estado, dos profissionais de saúde e da população em geral nos casos de escolta de custodiados para acesso aos serviços de saúde, bem como sobre as falhas nas escoltas policiais ocorridas no dia 3 de agosto de 2025, que resultaram na morte do policial penal Euler Oliveira Pereira Rocha, considerando que o Estado e os serviços de saúde têm o dever de garantir a segurança e os direitos de todos os envolvidos.
Tramitação
06/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.