RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15603/2025
Requer seja realizada audiência pública para promover um amplo debate
sobre o Projeto de Lei 796 2023, de minha autoria, que dispõe sobre
penalidades administrativas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas
torcidas praticarem atos de discriminação ou preconceito de raça, injúria
racial, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou
identidade de gênero, bem como discutir os desafios da efetivação de
medidas de combate à violência e à discriminação no esporte, propondo
estratégias para a promoção de um ambiente esportivo mais seguro,
inclusivo e respeitoso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para promover um amplo debate sobre o Projeto de Lei 796 2023, de minha autoria, que dispõe sobre penalidades administrativas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de discriminação ou preconceito de raça, injúria racial, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou identidade de gênero, bem como discutir os desafios da efetivação de medidas de combate à violência e à discriminação no esporte, propondo estratégias para a promoção de um ambiente esportivo mais seguro, inclusivo e respeitoso.
Proposições relacionadas
PL 796 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para promover um amplo debate sobre o Projeto de Lei 796 2023, de minha autoria, que dispõe sobre penalidades administrativas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de discriminação ou preconceito de raça, injúria racial, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou identidade de gênero, bem como discutir os desafios da efetivação de medidas de combate à violência e à discriminação no esporte, propondo estratégias para a promoção de um ambiente esportivo mais seguro, inclusivo e respeitoso.
Proposições relacionadas
PL 796 de 2023
Indexação
Tramitação