RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15491/2025
Requer seja realizada visita às unidades prisionais do Município de Juiz
de Fora para averiguar violações de direitos e garantias das pessoas
privadas de liberdade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2025
Assunto Requer seja realizada visita às unidades prisionais do Município de Juiz de Fora para averiguar violações de direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2025
Assunto Requer seja realizada visita às unidades prisionais do Município de Juiz de Fora para averiguar violações de direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade.
Indexação
Tramitação