RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15396/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito de
reassentamento das famílias impactadas por empreendimentos relacionados a
concessões de ferrovias federais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito de reassentamento das famílias impactadas por empreendimentos relacionados a concessões de ferrovias federais.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito de reassentamento das famílias impactadas por empreendimentos relacionados a concessões de ferrovias federais.
Indexação
Tramitação