RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15298/2025
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de
providências para apurar irregularidades praticadas pela Copasa na
prestação dos serviços de abastecimento de água no Município de
Turmalina, especialmente quanto ao cumprimento dos requisitos
relacionados à potabilidade e à regularidade do fornecimento, nos termos
das normas sanitárias vigentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para apurar irregularidades praticadas pela Copasa na prestação dos serviços de abastecimento de água no Município de Turmalina, especialmente quanto ao cumprimento dos requisitos relacionados à potabilidade e à regularidade do fornecimento, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Proposições relacionadas
RQN 12527 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para apurar irregularidades praticadas pela Copasa na prestação dos serviços de abastecimento de água no Município de Turmalina, especialmente quanto ao cumprimento dos requisitos relacionados à potabilidade e à regularidade do fornecimento, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Proposições relacionadas
RQN 12527 de 2025
Indexação
Tramitação