RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15113/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos
individuais e coletivos dos transeuntes da Rodovia MG-050 tendo em vista
as condições de circulação da via e a observância dos direitos humanos.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos individuais e coletivos dos transeuntes da Rodovia MG-050 tendo em vista as condições de circulação da via e a observância dos direitos humanos.
Indexação
Tramitação