RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15058/2025
Requer seja realizada visita à comunidade da Ocupação Vila Esperança, no
Município de Belo Horizonte, para verificar as demandas relativas ao
acesso da população local aos direitos urbanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Assunto Requer seja realizada visita à comunidade da Ocupação Vila Esperança, no Município de Belo Horizonte, para verificar as demandas relativas ao acesso da população local aos direitos urbanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Assunto Requer seja realizada visita à comunidade da Ocupação Vila Esperança, no Município de Belo Horizonte, para verificar as demandas relativas ao acesso da população local aos direitos urbanos.
Indexação
Tramitação
10/09/2025
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Relatório publicado no DL em 11/9/2025, pág 146. Aprovado o relatório.
Comissão de Direitos Humanos
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Relatório publicado no DL em 11/9/2025, pág 146. Aprovado o relatório.