RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14796/2025
Requer seja realizada visita à Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, no Município de Patrocínio, para verificar as condições das
pessoas privadas de liberdade nessa unidade, diante de possíveis
violações de direitos humanos relacionadas à alimentação, à tortura e ao
atendimento médico e psicossocial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, no Município de Patrocínio, para verificar as condições das pessoas privadas de liberdade nessa unidade, diante de possíveis violações de direitos humanos relacionadas à alimentação, à tortura e ao atendimento médico e psicossocial.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, no Município de Patrocínio, para verificar as condições das pessoas privadas de liberdade nessa unidade, diante de possíveis violações de direitos humanos relacionadas à alimentação, à tortura e ao atendimento médico e psicossocial.
Indexação
Tramitação