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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14792/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a política cultural no interior do Estado, abordando temas como a situação e os desafios dos Pontos de Cultura, o acesso desigual às políticas públicas de cultura nas diferentes regiões, a necessidade de descentralização dos recursos e mecanismos de fomento, a valorização do patrimônio cultural material e imaterial dos municípios, a infraestrutura cultural local, o papel das organizações da sociedade civil e dos coletivos culturais e a importância da formação e profissionalização dos agentes culturais no interior.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a política cultural no interior do Estado, abordando temas como a situação e os desafios dos Pontos de Cultura, o acesso desigual às políticas públicas de cultura nas diferentes regiões, a necessidade de descentralização dos recursos e mecanismos de fomento, a valorização do patrimônio cultural material e imaterial dos municípios, a infraestrutura cultural local, o papel das organizações da sociedade civil e dos coletivos culturais e a importância da formação e profissionalização dos agentes culturais no interior.
Indexação

Tramitação
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