RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14704/2025
Requer seja realizada visita ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova para
verificar as condições dos detentos nessa unidade prisional, tendo em
vista possíveis violações de direitos relacionadas com a situação
sanitária da unidade, as condições de saúde dos detentos e a ocorrência
de maus-tratos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova para verificar as condições dos detentos nessa unidade prisional, tendo em vista possíveis violações de direitos relacionadas com a situação sanitária da unidade, as condições de saúde dos detentos e a ocorrência de maus-tratos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova para verificar as condições dos detentos nessa unidade prisional, tendo em vista possíveis violações de direitos relacionadas com a situação sanitária da unidade, as condições de saúde dos detentos e a ocorrência de maus-tratos.
Indexação
Tramitação