RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14633/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância
do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos
Agrários - Caoca -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, por
ocasião dos seus 20 anos de instituição, oportunidade para homenagear
também o seu coordenador, o procurador de justiça Afonso Henrique Miranda
Teixeira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários - Caoca -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, por ocasião dos seus 20 anos de instituição, oportunidade para homenagear também o seu coordenador, o procurador de justiça Afonso Henrique Miranda Teixeira.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários - Caoca -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, por ocasião dos seus 20 anos de instituição, oportunidade para homenagear também o seu coordenador, o procurador de justiça Afonso Henrique Miranda Teixeira.
Indexação
Tramitação