RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1462/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações consubstanciadas no relatório dos valores da
renúncia fiscal referente à Lei de Incentivo de Cultura do Estado dos
anos de 2014 a 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas no relatório dos valores da renúncia fiscal referente à Lei de Incentivo de Cultura do Estado dos anos de 2014 a 2022.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas no relatório dos valores da renúncia fiscal referente à Lei de Incentivo de Cultura do Estado dos anos de 2014 a 2022.
Indexação
Tramitação