RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14589/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater os processos de
licenciamento ambiental referentes ao empreendimento de ampliação das
Cavas Conceição e Minas do Meio, ao descomissionamento das barragens do
Sistema Pontal e à renovação da licença de operação do Complexo de
Itabira, da empresa Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os processos de licenciamento ambiental referentes ao empreendimento de ampliação das Cavas Conceição e Minas do Meio, ao descomissionamento das barragens do Sistema Pontal e à renovação da licença de operação do Complexo de Itabira, da empresa Vale S.A.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os processos de licenciamento ambiental referentes ao empreendimento de ampliação das Cavas Conceição e Minas do Meio, ao descomissionamento das barragens do Sistema Pontal e à renovação da licença de operação do Complexo de Itabira, da empresa Vale S.A.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação