RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14521/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis violações
do direito às relações étnico-raciais de alunos das escolas públicas que
são amparados pelo Estatuto da Igualdade Racial Federal e pelo Estatuto
da Igualdade Racial do Estado, devido às recentes denúncias envolvendo a
rede municipal de ensino do Município de Betim.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis violações do direito às relações étnico-raciais de alunos das escolas públicas que são amparados pelo Estatuto da Igualdade Racial Federal e pelo Estatuto da Igualdade Racial do Estado, devido às recentes denúncias envolvendo a rede municipal de ensino do Município de Betim.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis violações do direito às relações étnico-raciais de alunos das escolas públicas que são amparados pelo Estatuto da Igualdade Racial Federal e pelo Estatuto da Igualdade Racial do Estado, devido às recentes denúncias envolvendo a rede municipal de ensino do Município de Betim.
Indexação
Tramitação