RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1446/2023
Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa - pedido de providências para o cadastramento dos moradores
inadimplentes na comunidade do Parque da Cachoeira, no Município de
Brumadinho, com vistas a realizar, a isentar ou negociar os débitos
existentes a partir de janeiro de 2019, considerando-se que, desde essa
data, o abastecimento de água não foi integralmente realizado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para o cadastramento dos moradores inadimplentes na comunidade do Parque da Cachoeira, no Município de Brumadinho, com vistas a realizar, a isentar ou negociar os débitos existentes a partir de janeiro de 2019, considerando-se que, desde essa data, o abastecimento de água não foi integralmente realizado.
Proposições relacionadas
RQN 1400 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para o cadastramento dos moradores inadimplentes na comunidade do Parque da Cachoeira, no Município de Brumadinho, com vistas a realizar, a isentar ou negociar os débitos existentes a partir de janeiro de 2019, considerando-se que, desde essa data, o abastecimento de água não foi integralmente realizado.
Proposições relacionadas
RQN 1400 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação