RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14270/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação em que se
encontram as cerca de mil e trezentas pessoas, entre elas 60 mulheres,
custodiadas na Penitenciária Regional de Três Corações em precárias
situações sanitárias e em condição de degradação humana, havendo,
inclusive, relatos de tuberculose, doenças altamente transmissíveis e
óbitos.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação em que se encontram as cerca de mil e trezentas pessoas, entre elas 60 mulheres, custodiadas na Penitenciária Regional de Três Corações em precárias situações sanitárias e em condição de degradação humana, havendo, inclusive, relatos de tuberculose, doenças altamente transmissíveis e óbitos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação em que se encontram as cerca de mil e trezentas pessoas, entre elas 60 mulheres, custodiadas na Penitenciária Regional de Três Corações em precárias situações sanitárias e em condição de degradação humana, havendo, inclusive, relatos de tuberculose, doenças altamente transmissíveis e óbitos.
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.