RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14269/2025
Requer seja realizada visita a Penitenciária Regional de Três Corações
para verificar a situação em que se encontram as cerca de mil e trezentas
pessoas, entre as quais 60 mulheres, custodiadas pelo sistema de justiça
e segurança pública do Estado, tendo em vista denúncias de que a referida
unidade prisional apresenta precárias condições sanitárias.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada visita a Penitenciária Regional de Três Corações para verificar a situação em que se encontram as cerca de mil e trezentas pessoas, entre as quais 60 mulheres, custodiadas pelo sistema de justiça e segurança pública do Estado, tendo em vista denúncias de que a referida unidade prisional apresenta precárias condições sanitárias.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada visita a Penitenciária Regional de Três Corações para verificar a situação em que se encontram as cerca de mil e trezentas pessoas, entre as quais 60 mulheres, custodiadas pelo sistema de justiça e segurança pública do Estado, tendo em vista denúncias de que a referida unidade prisional apresenta precárias condições sanitárias.
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.