RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14162/2025
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias os temas definidos pela comissão para serem
enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao
período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do
Estado: Tema 1 - "As medidas previstas pelo Estado para a implantação
física e operacional da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais
- Artemig - e o cronograma previsto e as ações a serem empreendidas pela
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra
- e por outros órgãos para que a agência comece efetivamente a
funcionar"; Tema 2 - "Esclarecimentos sobre a política da habitação de
interesse social da Agência de Desenvolvimento de Belo Horizonte"; Tema 3
- "Esclarecimentos sobre a anuência da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA - ao empreendimento
imobiliário Vila Arbô, no Município de Coronel Fabriciano".
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "As medidas previstas pelo Estado para a implantação física e operacional da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - e o cronograma previsto e as ações a serem empreendidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e por outros órgãos para que a agência comece efetivamente a funcionar"; Tema 2 - "Esclarecimentos sobre a política da habitação de interesse social da Agência de Desenvolvimento de Belo Horizonte"; Tema 3 - "Esclarecimentos sobre a anuência da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA - ao empreendimento imobiliário Vila Arbô, no Município de Coronel Fabriciano".
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "As medidas previstas pelo Estado para a implantação física e operacional da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - e o cronograma previsto e as ações a serem empreendidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e por outros órgãos para que a agência comece efetivamente a funcionar"; Tema 2 - "Esclarecimentos sobre a política da habitação de interesse social da Agência de Desenvolvimento de Belo Horizonte"; Tema 3 - "Esclarecimentos sobre a anuência da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA - ao empreendimento imobiliário Vila Arbô, no Município de Coronel Fabriciano".
Indexação
Tramitação
20/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.