RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14159/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos na efetivação do projeto do Rodoanel, em especial das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, bem como a condução do direito desses povos e comunidades a consulta livre, prévia e informada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos na efetivação do projeto do Rodoanel, em especial das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, bem como a condução do direito desses povos e comunidades a consulta livre, prévia e informada.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos na efetivação do projeto do Rodoanel, em especial das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, bem como a condução do direito desses povos e comunidades a consulta livre, prévia e informada.
Indexação
Tramitação