RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14154/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania –
MDHC – e ao Ministério da Igualdade Racial – MIR – pedido de providências
para apuração da suspensão do projeto pedagógico Caminhos para a
Igualdade, implementado na rede municipal de educação de Betim com o
objetivo de cumprir as Leis Federais nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de
2008; acompanhamento do caso por parte do MDHC e do MIR; apoio à
mobilização das entidades educacionais e sociais locais pela retomada do
projeto; e articulação com esse município para a imediata reversão da
medida.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – MDHC – e ao Ministério da Igualdade Racial – MIR – pedido de providências para apuração da suspensão do projeto pedagógico Caminhos para a Igualdade, implementado na rede municipal de educação de Betim com o objetivo de cumprir as Leis Federais nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008; acompanhamento do caso por parte do MDHC e do MIR; apoio à mobilização das entidades educacionais e sociais locais pela retomada do projeto; e articulação com esse município para a imediata reversão da medida.
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RQN 11724 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – MDHC – e ao Ministério da Igualdade Racial – MIR – pedido de providências para apuração da suspensão do projeto pedagógico Caminhos para a Igualdade, implementado na rede municipal de educação de Betim com o objetivo de cumprir as Leis Federais nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008; acompanhamento do caso por parte do MDHC e do MIR; apoio à mobilização das entidades educacionais e sociais locais pela retomada do projeto; e articulação com esse município para a imediata reversão da medida.
Proposições relacionadas
RQN 11724 de 2025
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.